OAB-SP quer uniformizar horários de entrevistas e regularizar visitas de advogados a presos

Justiça manda cortar sinal de celular de 6 cidades de SP

Ciro Gomes condenado a pagar indenização por ofender José Serra

Projeto reduz burocracia para abertura de empresas

Dano moral. Indenização. Dimensionamento.

PEC corrige distorções no número de vereadores

Direito Internacional Público: Decreto nº 5.519, de 23 de agosto de 2005.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho. Advogado. Doutor em direito administrativo pela UFMG. Professor no Mato Grosso. E-mail: [email protected]; [email protected]; [email protected]; [email protected] http://spaces.msn.com/members/direitopublico

Direito fundamental ao aborto

Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.

Número de cursos de direito aumenta 300% em dez anos

Mineradoras paulistas são multadas por formação de cartel

Governo é parte na maioria dos recursos aos tribunais

Acordo coletivo torna porto de Santos mais competitivo

CJF discute ampliação do número de desembargadores e de pessoal nos TRFs

Decreto nº 5.244 de 14 de Outubro de 2004.

Dispõe sobre a composição e funcionamento do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual, e dá outras providências.

TST e OIT terão canal direto para trocar informações

A Constituição Federal é o limite

O artigo " A Constituição Federal é o limite", de autoria do vice-presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Aristoteles Atheniense, foi publicado hoje (02) na seção "Além do fato", do Jornal do Brasil.

TST e OAB defendem manutenção do ?Penhora on-line?

A matéria consta da pauta de votações da reunião de hoje (26) da Comissão, marcada para às 10h.

Reforma da Previdência Social. Razão e Emoção

Odonel Urbano Gonçales, advogado, é autor dos livros Manual de Direto do Trabalho, Direito do Trabalho para Concursos, Direito Previdenciário para Concursos e Direito Processual do Trabalho para Concursos, publicados pela Editora Atlas S/A.

A L.R.F. e a reforma administrativa da feliz cidade

Joilson Gouveia - O autor é Servidor público, Bel em Direito pela UFAL e colaborador da D'Artagnan Juris.

Lei nº 09.981, de 14 de Julho de 2000.

Altera dispositivos da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, e dá outras providências.